Feriados Nacionais (Brasil) 2010

Os feriados nacionais de 2010 são:

01/01/2010 – Sexta-Feira – Confraternização Universal

15/02/2010 – Segunda-Feira – Carnaval

16/02/2010 – Terça-Feira – Carnaval

02/04/2010 – Sexta-Feira – Paixão de Cristo

21/04/2010 – Quarta-Feira – Tiradentes

01/05/2010  – Sábado – Dia do Trabalho

03/06/2010  – Quinta-Feira – Corpus Christi

07/09/2010 – Terça-Feira – Independência do Brasil

12/10/2010 – Terça-Feira – Nossa Sra. Aparecida – Padroeira do Brasil

02/11/2010 – Terça-Feira – Finados

15/11/2010 – Segunda-Feira – Proclamação da República

25/12/2010 – Sábado – Natal

Feriados Nacionais de 2009

Confira a lista e os dias da semana:

  • 01/01/09 –  Confraternização Universal – (Quinta-feira )

24/02/09  – Carnaval – (Terça-feira)

  • 10/04/09  – Paixão de Cristo – (Sexta-feira)

21/04/09  – Tiradentes – (Terça-feira)

  • 01/05/09 – Dia doTrabalho – (Sexta-feira)

11/06/09 – Corpus Christi – ( Quinta-feira )

  • 07/09/09 – Independência do Brasil – (Segunda-feira)

12/10/09 –  Nossa Sr.a Aparecida – Padroeira do Brasil – (Segunda-feira)

  • 02/11/09 – Finados – (Segunda-feira)

15/11/09 – Proclamação da República – (Domingo)

  • 25/12/09 – Natal – (Sexta-feira)

Crie a planta de sua casa com o Floor Planner

O Floor Planner, um site onde você pode montar plantas de casas ou qualquer outro tipo de construção (grátis!).

Você pode escolher a metragem, os cômodos, aonde vão ter paredes, portas, janelas, aonde vai ser o jardim, a garagem e, é claro, a parte mais divertida: equipar a sua casinha com os mais diversos tipos de móveis.

O site é tão bacana que você ainda pode personalizar as cores e os tamanhos de quase tudo. Perfeito para despertar o arquiteto e o decorador que existe dentro de vocês. A

Link: Floor Planner

Msn Brasil de cara nova

Entrou a nova home page do MSN Brasil, com um design simples, porém inovador, dinâmico e bem diagramado. A página ganhou links com abas seguindo a mesma linha dos grandes portais brasileiros a tão aclamada Web 2.0.

Entre os destaques, há atalhos mais objetivos para o Messenger, Hotmail, Soapbox, Spaces e um conteúdo bem atualizado com mais canais de entretenimento e interatividade com enquetes, vídeos e novas APIs. A publicidade marca uma forte presença também.

E o foco será desdenhado no internauta ou na publicidade? Está longe de ser um Yahoo, Google da vida. O mais importante nem sempre é a audiência (Messenger), é a qualidade de interação ao seus usuários. E o monopólio já está formado.

Detalhe importante: o site não se adequa ao Firefox, novidade?! A parte dos canais e muito menos a busca.
Será que os desenvolvedores da Microsoft são tão bons assim a ponto de atingir a todos?

Talvez seja sua grande audiência segundo pesquisa do Ipobe/NetRatings, 70% a mais do que ano passado.

PIS

O que é

O PIS é um programa criado pelo Governo Federal, que tem a finalidade de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda nacional.

A quem se destina

Ao empregador do setor privado, a quem cabe providenciar o cadastramento do trabalhador admitido e que não comprove estar inscrito no PIS – Programa de Integração Social ou no PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Como funciona

O cadastramento no PIS é feito pelo empregador, na primeira admissão do trabalhador, por meio do formulário Documento de Cadastramento do Tabalhado – DCT, que pode ser impresso na página de documentos para download. Depois disso, o empregado recebe um cartão contendo o seu número de inscrição. Esse documento permite a consulta e saques dos benefícios sociais a que o trabalhador tem direito, como FGTS e Seguro-Desemprego, por exemplo.

Serviços prestados pela CAIXA

A CAIXA, como administradora do PIS, presta os seguintes serviços:

  • Inscrição

Cadastramento de todos os trabalhadores vinculados às categorias de empregados estabelecidas por lei.

  • Pagamento de:

Quotas de participação: Valor existente nas contas individuais dos trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/PASEP até 04.10.1988, considerando o salário e o tempo de serviço. São detentores de quotas os empregados cadastrados no PIS/PASEP no período de 1971 a 4 de outubro de 1988.

Rendimentos: São os juros de 3% a.a. mais o Resultado Líquido Adicional (RLA), calculados sobre o saldo atualizado das quotas existente na conta do trabalhador, creditados anualmente.

Abono Salarial: É um benefício constitucional no valor de um salário mínimo, assegurado ao trabalhador cadastrado no PIS/PASEP, que preencher as condições legais para o seu recebimento, quais sejam:

  • Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido, de empregadores contribuintes do PIS/PASEP, remuneração mensal de até dois salários mínimos médios durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício;
  • Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base considerado.

Como receber o benefício

1.

Inscrição

O responsável por fazer a sua inscrição no PIS é seu empregador, em sua primeira admissão. A inscrição é feita apenas uma vez, na CAIXA.

2.

Aguarde a entrega do cartão com o número de sua inscrição no programa

O documento que comprova seu cadastramento no PIS é o cartão com seu número de inscrição, que é entregue por seu empregador diretamente a você.

Se a sua empresa não lhe entregar o cartão do PIS, você deverá procurar uma agência da CAIXA para verificar se já foi cadastrado. Se tiver sido, você poderá solicitar a segunda via do documento, apresentando, para isso, um documento de identificação. Se não tiver sido, você deverá solicitar à empresa onde trabalha que providencie o seu cadastramento. Lembre-se: sem o cadastro no PIS, você não poderá receber o FGTS, o Seguro-Desemprego e o Abono Salarial.

Como cadastrar

No caso em que se verifique que o trabalhador ainda não está cadastrado no programa, você que é empregador, deverá solicitar o cadastramento logo após a admissão, em qualquer agência da CAIXA. Para isso, basta ter em mãos o formulário de cadastramento (DCT) do novo funcionário, que deverá ser preenchido em duas vias e entregue à CAIXA. Após o cadastramento, o trabalhador terá em mãos o número de inscrição do PIS, que é o comprovante de que a operação foi realizada com sucesso.

DAT – Documento de Atualização de Dados do Trabalhador – PIS

DCT – Documento de Cadastramento do Trabalhador no PIS

Instruções de Preenchimento DCT – Documento de Cadastramento do Trabalhador no PIS

E se o trabalhador não tiver o PIS?

Deverá procurar uma agência da CAIXA para verificar se já foi cadastrado. Se foi, solicitar a 2ª via do cartão com a Carteira de Trabalho ou documento de Identidade. Se não, deve solicitar o cadastramento na empresa onde trabalha.

Calendário de Pagamentos

Calendário para pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS – Exercício 2008 / 2009
Nascidos em Recebem a partir de Recebem até
Julho 08 / 08 / 2008 30 / 06 / 2009
Agosto 14 / 08 / 2008 30 / 06 / 2009
Setembro 20 / 08 / 2008 30 / 06 / 2009
Outubro 10 / 09 / 2008 30 / 06 / 2009
Novembro 16 / 09 / 2008 30 / 06 / 2009
Dezembro 23 / 09 / 2008 30 / 06 / 2009
Janeiro 09 / 10 / 2008 30 / 06 / 2009
Fevereiro 16 / 10 / 2008 30 / 06 / 2009
Março 23/ 10 / 2008 30 / 06 / 2009
Abril 11 / 11 / 2008 30 / 06 / 2009
Maio 13 / 11 / 2008 30 / 06 / 2009
Junho 18 / 11 / 2008 30 / 06 / 2009

Período de pagamento: 10 de julho 2008 a 30 de junho de 2009.

Pagamento nas Empresas: 10 de julho até 08 de agosto de 2008

Saque de Cotas

Se você é trabalhador, foi cadastrado no PIS até 04/10/1988 e recebeu Quotas de participação PIS/PASEP, pode ter saldo de Quotas. O saque das Quotas pode ser solicitado a qualquer momento, exclusivamente nas agências da CAIXA, pelos seguintes motivos:

  • Aposentadoria;
  • Reforma Militar;
  • Invalidez Permanente;
  • Idade igual ou superior a 70 anos;
  • Transferência de militar para a reserva remunerada;
  • Titular ou dependente(s) portador(es) do vírus HIV(SIDA/AIDS);
  • Neoplasia Maligna (câncer) do titular ou de seus dependentes;
  • Morte do participante;
  • Benefício Assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.

O pagamento pode ser realizado, em casos excepcionais, em até 5 dias úteis após sua solicitação e compreende a atualização monetária e a parcela de Rendimentos do PIS não retirada no correspondente período de pagamento.

A atualização do saldo de Quotas de participação é efetuada anualmente, ao término do exercício financeiro – de 1° de julho de um ano a 30 de junho do ano subseqüente, com base nos índices estabelecidos pelo Conselho Diretor do Fundo PIS/PASEP.

Fonte: Caixa Ecômica Federal

Créditos Complementares

O que são Créditos Complementares

Créditos Complementares são os valores atualizados dos saldos das contas vinculadas do FGTS mantidas durante a vigência dos planos Verão e Collor I.

Serão aplicados os percentuais de 16,64% (Plano Verão) e 44,8% (Plano Collor I) nos saldos das contas administradas durante o período de 1°/12/1988 a 1°/04/1990 (deduzidos os saques efetuados de 02/12/1988 a 28/02/1989 e de 02/04/1990 a 30/4/1990).

A quem se destinam

Os Créditos Complementares destinam-se apenas aos trabalhadores que preencheram o Termo de Adesão – aprovado pela Portaria Interministerial n° 65/2001, de 12/9/2001, conforme regulamentado pelo Decreto n° 3.913, de 11/8/2001 –, concordaram com as condições previstas na Lei Complementar nº 110/2001 e o entregaram até a data máxima de 30 de dezembro de 2003.

Como são operacionalizados

Os Créditos Complementares são liberados em parcelas semestrais, a partir do mês seguinte à entrega do Termo de Adesão e de acordo com o valor a receber. Eles podem ser sacados ou antecipados, desde que você comprove algum dos requisitos previstos na Lei n° 8.036/1990 e na Lei Complementar n° 110/2001.

Somente aqueles que tiveram valores calculados entre R$ 5.000,00 e R$ 8.000,00 e firmaram o Termo de Adesão até o dia 30/6/2003 começaram a receber os créditos em julho de 2003.

A finalização dos créditos está prevista para ocorrer em janeiro de 2007.

Como receber o benefício

1.

Preenchimento do Termo de Adesão

Se você preencheu Termo de Adesão concordando com as condições previstas na Lei Complementar n° 110/2001 e o entregou até o dia 30 de dezembro de 2003, receberá os Créditos Complementares de acordo com o cronograma estipulado.

Quem deixou de preencher o Termo de Adesão será considerado inapto a receber o benefício.

2.

Crédito dos valores

Os valores serão creditados em parcelas na conta vinculada do FGTS. Para sacá-los, você deverá comprovar uma das hipóteses previstas na Lei n° 8.036/1990 e na Lei Complementar n° 110/2001.

3.

Antecipação do saque

Os valores creditados na conta vinculada do FGTS também poderão ser antecipados. Basta comprovar que

  • O trabalhador ou um de seus dependentes são portadores do vírus HIV;
  • O trabalhador ou um de seus dependentes estão acometidos de neoplasia maligna (câncer);
  • O trabalhador ou um de seus dependentes estão em estágio terminal em função de doença grave;
  • O trabalhador tem idade igual ou superior a 60 anos;
  • O titular da conta vinculada já faleceu;
  • Está aposentado. Nesse caso, o Crédito Complementar total deverá ser de até R$ 2.000,00.